Projeto de Leis 2018

PROJETO DE LEI
DISPÕE DE
AUTOR
APROVADO EM REUNIÃO
Nº 01/2018
"Autoriza oPoder Eexecutivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências".

Executivo Municipal
05/03/2018
Complementar Nº 01/2018
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica, no âmbito do Município de Virgem da Lapa, mediante alteração da Lei nº 900/ 2001 e dá outras providências".

Executivo Municipal
19/03/2018
Nº02/2018
"Declara como Zona Habitacional de Interesse Social a área que específica e dá outras providências".

Executivo Municipal
05/02/2018
Nº03/2018
"Dispõe sobre medida de prevenção de combate a violência contra os profissionais de ensino no Município".

Natanael Jardim & Nilson Moreira 23/04/2018
Nº04/2018
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Virgem da Lapa, e dá outras
providências".


Natanael Jardim & Nilson Moreira 23/04/2018
Nº05/2018
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".

Executivo Municipal
08/06/2018
Nº06/2018
"Denomina Quadra Esportiva do Bairro Esmeralda no Município de Virgem da Lapa"
Nilson Moreira Martins
23/05/2018
Complementar Nº 02/2018
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica, no âmbito do Município de Virgem da Lapa, mediante alteração da Lei Nº 900/ 2001 e dá outras providências".Executivo Municipal
23/05/2018
Complementar Nº 03/2018
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica, no âmbito do Município de Virgem da Lapa, mediante alteração da Lei Nº 900/ 2001 e dá outras providências".Executivo Municipal
08/06/2018
Nº 07/2018
"Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da mulher no Município de Virgem da Lapa e dá outras providências".

Executivo Municipal
08/06/2018
Nº08/2018
"Altera e revoga artigos da Lei Nº721/93 que dispõe sobre a política de atendimento á criança e ao adolescente e dá outras providências".

Executivo Municipal
03/07/2018
Nº10/2018
"Denomina Praça do Bairro Turmalina no Município de Virgem da Lapa e dá outras providências".

Nilson Moreira Martins
08/06/2018
Nº11/2018
Eleva a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Virgem da Lapa (COMDEC) á condição de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC), conforme Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências".



Executivo Municipal
09/07/2018
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