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PAUTAS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – (25/03/2019)

Pauta da Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, 25 de Março, com início ás 08:30hs e término ás 12hs. No Plenário da Câmara Municipal de Virgem da Lapa-MG.

1- Oração Bíblica- Vereador – Carlos Lacerda
2- Leitura e Votação da Ata da Primeira reunião Extraordinária da terceira sessão Legislativa, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019.
3- Reflexão- Vereadora Cleonice Pereira dos Santos Borges

#INDICAÇÕES:

•INDICAÇÃO Nº 003/2019- AUTORIA: VEREADOR- NILSON MOREIRA;

•INDICAÇÃO Nº 005/2019- AUTORIA: VEREADORA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS BORGES;

•INDICAÇÃO Nº 006/2019- AUTORIA: VEREADORA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS BORGES;

•INDICAÇÃO Nº 009/2019- AUTORIA: VEREADOR- NILSON MOREIRA;

•INDICAÇÃO Nº 012/2019- AUTORIA: VEREADOR THALES JARDIM;

•INDICAÇÃO Nº 013/2019- AUTORIA: VEREADOR NATANAEL JARDIM

•INDICAÇÃO Nº. 015/2019 – AUTORIA – VEREADOR CARLOS LACERDA;

•INDICAÇÃO Nº. 016/2019 – AUTORIA – VEREADOR CARLOS LACERDA;

•INDICAÇÃO Nº. 017/2019 – AUTORIA – VEREADOR ANTONIO ALVES;

#PEDIDO DE PROVIDENCIA

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 002/2019- VEREADOR NILSON MOREIRA

#PROJETO DE RESOLUÇÃO
VEREADORES- VALDOMIRO SILVA COSTA NETO, CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS BORGES, THALES JARDIM MURTA;

#PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 001/2019- (PRIMEIRAS E SEGUNDAS VOTAÇÕES) : Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia Parcial da Multa e Remissão Parcial dos Juros a Contribuintes Inadimplentes e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 002/2019- (PRIMEIRAS E SEGUNDAS VOTAÇÕES): Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade do Cansanção e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 003/2019- (PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES): Fixa o piso salarial mínimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Virgem da Lapa e da outras providencias. Autoria do Executivo Municipal.

#ENTRADA – PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA

Projeto de Lei nº 004/2019- Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. Autoria Vereador Natanael Jardim
(Distribuir Comissão de Assistência Social).

Após discussão e votação sobre as pautas o Presidente da Câmara Valdomiro Silva Costa (Neto de Tó) encerrou a sessão.

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